O Move Ceará

O Move Ceará é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que busca, por meio de seu Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos e em parceria com a TrendsCE, promover o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável dos diversos segmentos do setor produtivo cearense. Em 2022, ao longo de sua primeira fase de execução, o Move Ceará realizou um trabalho meticuloso em todo o Estado, analisando informações valiosas coletadas de instituições renomadas e identificando 1.569 demandas a partir de uma ampla escuta ativa junto aos setores econômicos nos territórios. Esse levantamento inicial foi crucial para o desenho do Move CE II, que agora propõe um total de 392 projetos estratégicos.

Um olhar sobre os números

A figura abaixo ilustra a distribuição dessas demandas e projetos por regiões de planejamento.

A figura a seguir, por sua vez, ilustra essa mesma distribuição de demandas e projetos, mas sob o recorte dos setores econômicos consultados.

Oportunidades para setores e territórios – Agricultura familiar e agronegócio no Sertão Central

• Desenvolvimento regional integrado: um Plano de Desenvolvimento Econômico Regional é vital para combater as desigualdades e reter a juventude no campo. Este plano não deve apenas identificar as vocações agrícolas locais, mas também fornecer um roteiro prático para o investimento em infraestrutura e inovação, servindo como um documento norteador para todas as outras iniciativas.
• Agricultura familiar e sucessão rural: o fortalecimento da agricultura familiar e a sucessão rural são temas centrais. Ao proporcionar assistência técnica e capacitação, bem como incentivar o uso de sementes crioulas, essas medidas podem tornar a agricultura mais resiliente e sustentável. Além disso, elas facilitam a transmissão de conhecimento e habilidades entre gerações, o que é crucial para a sustentabilidade a longo prazo do setor.
• Inovação e qualidade: a inovação é um dos principais motores da competitividade em qualquer setor, e o agronegócio não é exceção. Propostas como a agilização da regulamentação do novo marco legal de inovação e incentivos à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) são fundamentais para manter o setor alinhado com as melhores práticas globais.
• Educação e formação: a ampliação da educação rural através de cursos agrotécnicos e programas como o de Agente Jovem Ambiental oferece uma oportunidade vital para equipar a próxima geração de trabalhadores agrícolas com as habilidades de que precisam para serem bem-sucedidos.
• Diversificação e qualificação de produção: o fortalecimento da bovinocultura, apicultura e aquicultura, entre outros, contribui para a diversificação das fontes de receita e a estabilização da economia agrícola local.
• Cooperativismo e infraestrutura: o fomento ao cooperativismo e associativismo, assim como a melhoria das infraestruturas rurais, são vitais para a eficiência e a escala de produção. O engajamento com entidades como FAEC, SENAR e EMATERCE amplia o escopo e a eficácia destes esforços.
• Gestão fundiária e políticas de incentivo: a regularização fundiária e a revisão de políticas tributárias e ambientais são cruciais para dar segurança jurídica aos produtores. Incentivos fiscais, bem como medidas de proteção econômica, podem servir como salvaguardas contra a volatilidade do mercado.
• Segurança alimentar e sustentabilidade: por fim, o foco na segurança alimentar e na sustentabilidade representa uma visão de longo prazo, buscando garantir não apenas a qualidade dos produtos, mas também a saúde do ecossistema local.

Tratativas em curso

• Integração das oportunidades mapeadas ao Plano Plurianual (PPA): a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará deve buscar o alinhamento estratégico das iniciativas e projetos identificados pelo Move Ceará ao Plano Plurianual (PPA) do governo estadual. Isso visa garantir uma execução sustentável e financiada dessas propostas, colocando-as em consonância com as metas mais amplas de desenvolvimento do Estado.
• Mobilização das comissões parlamentares para a realização de audiências públicas: é crucial que as comissões parlamentares específicas sejam mobilizadas para a análise aprofundada das propostas do Move Ceará. Isso deve incluir a convocação de audiências públicas para debater os projetos com todas as partes interessadas, desde a sociedade civil até setores produtivos e acadêmicos. Essa etapa é vital para garantir transparência, contribuições múltiplas e refinamento das propostas.

A Assembleia e a TrendsCE se comprometem a manter uma comunicação transparente e contínua sobre os avanços do Move Ceará, garantindo que os setores econômicos e territórios respectivos estejam atualizados e possam participar ativamente do processo de desenvolvimento estadual.