Juntos,
acelerando o
desenvolvimento
do Ceará

Manifesto - Macrorregião Sertão de Sobral

Ao Excelentíssimo Senhor Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Senhor Presidente,

O Sertão de Sobral recebeu, nos dias 31 de janeiro, 1 e 2 de fevereiro de 2022 e 5 de maio de 2022, o Encontro Regional do Move Ceará. Fruto da parceria entre a Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, e a Trends CE, o Move Ceará buscou identificar as ações prioritárias para acelerar o desenvolvimento econômico dos 18 municípios da macrorregião, especificamente nos setores de Agronegócio e Agricultura Familiar, Turismo, Economia da Moda e Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs).

Participaram do encontro presencial no dia 5 de maio, no auditório do SESI/SENAI de Sobral, e em encontro remoto nos dias 31 de janeiro, 1 e 2 de fevereiro de 2022, diversas representações do setor produtivo local e representantes de entidades de classe da macrorregião.

Com base nas realidades apresentadas pelos participantes, nas considerações, na troca de informações e experiências, no diálogo e nas conclusões preliminares realizadas no encontro, o público ouvido considera que algumas ações são prioritárias conforme descritas abaixo:

AGRONEGÓCIO E AGRICULTURA FAMILIAR

  1. Fortalecer a agricultura familiar na produção e comercialização;
  2. Implantar políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo jovem na agricultura, demonstrando que a produtividade e a rentabilidade são possíveis;
  3. Promover a articulação entre a Universidade e o setor produtivo;
  4. Fortalecer a bovinocultura do leite;
  5. Promover a fiscalização do uso dos tratores concedidos pela  Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) às associações rurais;
  6. Fortalecer a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (ADAGRI), atualmente com 2 fiscais para atender 19 municípios da região;
  7. Fortalecer a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE) trazendo inovação, recursos humanos e materiais para a extensão rural;
  8. Implantar serviços de segurança pública na zona rural;
  9. Agilizar o atendimento das pendências documentais junto ao Instituto do desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace);
  10. Capacitar pessoal nos municípios para emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) que é o documento expedido pelo INCRA que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural;
  11. Incentivar a bovinocultura;
  12. Incentivar a suinocultura;
  13. Incentivar a caprinocultura;
  14. Incentivar a psicultura;
  15. Incentivar a apicultura;
  16. Incentivar a cultura da pimenta;
  17. Incentivar a cultura da carnaúba;
  18. Fortalecer o associativismo e o cooperativismo;
  19. Promover a regularização fundiária do IDACE em Forquilha;
  20. Promover a Assistência Técnica e Gerencial aos agricultores de forma qualificada e contínua que abranja o plantio, a produção e a comercialização;
  21. Combater os preços abusivos dos cartórios de registro de imóveis no registro imobiliário dos títulos de propriedade emitidos pelo IDACE;
  22. Implantar o Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades – Projeto Paulo Freire no município de Forquilha que não foi contemplado;
  23. Executar o projeto da CE 352 que liga Forquilha à Groaíras;
  24. Promover Projeto de Habitação Rural;
  25. Implantar programa contínuo de melhoria das estradas;
  26. Melhorar a qualidade da semente distribuída pelo programa Hora de Plantar;
  27. Distribuir semente de feijão do Programa Hora de Plantar;
  28. Distribuir semente de palma forrageira no período correto para o plantio, no âmbito do programa Hora de Plantar;
  29. Fortalecer e apoiar criação das Casas de Sementes;
  30. Rastrear e mapear os grãos para as Casas de Sementes;
  31. Retomar o projeto cisternas;
  32. Fazer estudos para construção do Açude Santa Bárbara em Alcântaras;
  33. Criar apoio à estruturação das Secretarias Municipais de Agricultura;
  34. Realizar o Pacto pela Agricultura na Assembleia Legislativa do Ceará;
  35. Promover a melhoria do acesso à internet e telefonia na Zona Rural;
  36. Fortalecer e dar continuidade ao Programa PPA Alimentos;
  37. Apoiar e desburocratizar a certificação dos selos de inspeção municipais e estadual;
  38. Retomar o Programa Fogões Ecológicos;
  39. Implementar Programa de Biodigestores;
  40. Implementar programa de reuso de água cinzas;
  41. Aumentar a implantação do Projeto Mandala nos municípios;
  42. Retomar o Programa das Cisternas de 1ª e 2ª água;
  43. Criar uma grade curricular apropriada para a Escola Família Agrícola;
  44. Reativar a Escola Agrícola de Sobral;
  45. Fortalecer e revitalizar o perímetro irrigado Tucunduba II;
  46. Fiscalizar o trabalho realizado pelos Agentes Jovens Ambientais e promover convênio com os municípios;
  47. Asfaltar a CE que liga Caracará em Sobral a Miraíma;
  48. Asfaltar a CE que liga Lisieux, Santa Quitéria, Aracatiaçu e Irauçuba;
  49. Construir açude na Bacia do Pajé em Aracatiaçu (açude que já tem projeto);
  50. Fiscalizar a utilização dos 18 tratores que foram doados pelo Projeto São José às associações rurais de Sobral;
  51. Criar projeto PAA Alimentos em nível estadual;
  52. Combater os preços abusivos cobrados pela ENEL pelo fornecimento de energia elétrica;
  53. Capacitar o agricultor sobre os programas Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
  54. Criar programas e projetos para atendimento aos agricultores nos municípios que aproveitem os concludentes dos cursos de Zootecnia (URCA), Irrigação (IFCE) e Veterinária;
  55. Criar o Programa Agente Rural Jovem;
  56. Promover programa que aborde a questão da sucessão rural;
  57. Combater com urgência a praga da planta Unha do Diabo nos carnaubais;
  58. Restaurar a CE 362 (rota alternativa que liga litoral, serra e sertão);
  59. Retornar com o Projeto Paulo Freire;
  60. Fomentar os usos das energias renováveis pelos agricultores;
  61. Facilitar o uso da energia solar para o pequeno produtor;
  62. Construir infraestrutura para distribuição de água na Bacia do Coreaú;
  63. Construir adutora par levar a água do açude Tucunduba para o município de Senador Sá;
  64. Articular a volta da existência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea);
  65. Criar um Pacto pela Agricultura no Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Ceará.

TURISMO

  1. Fomentar o turismo regional junto aos municípios;
  2. Fortalecer o turismo na Meruoca e Alcântaras;
  3. Asfaltar o acesso de Alcântaras a Ventura;
  4. Desenvolver a rota turística Sobral-Meruoca-Alcântaras.

ECONOMIA DA MODA

  1. Criação de locais para divulgação dos produtos;
  2. Capacitação/ Formação na área de Marketing;
  3. Necessidade de qualificação de mão de obra;
  4. Criar formações na área da moda, formações de curto duração;
  5. Equipamentos;
  6. Investimento em tecnologia;
  7. Incentivos Fiscais;
  8. Apoio para comunicação entre grandes fornecedores de matéria prima e equipamentos;
  1. Criação de feiras;
  2. Necessidade de diminuir as taxas de energia pública;
  3. Criar um subsídio para energia;
  4. Maior incentivo para a adesão da energia solar;
  5. Diminuir os encargos tributários;
  6. Diminuir os valores de energia da ENEL;
  7. Fortalecimento do Fórum de moda em Cisalegre;
  8. Incentivar a visão de associação e cooperativismo;
  9. Retorno do programa Forte;
  10. Orçamento para complementações;
  11. Fazer o link para parcerias com instituições educacionais;
  12. Criação e fortalecimento de fóruns empresariais;
  13. Capacitação na área de cooperação;
  14. Solicitar junto a Federação das Indústrias do Estado do Ceará, a bolsa de resíduos do polo;
  15. Projeto tributário;
  16. Mapear a cadeia de moda da região;
  17. Auxílio a programas de cortes e de resíduos;
  18. Criar programa entre a Tecnologia da Informação e a Moda;
  19. Criar cursos no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFCE)
  20. Otimização dos cortes e serviços;
 

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs)

  1. Incentivos fiscais;
  2. Criação de startups;
  3. Fazer a comunicação entre empresas de Tecnologia da Informação e Educação;
  4. Abrir mais turmas, fomentar outras formações;
  5. Parceria com empresas para cursos setoriais de Tecnologia da Informação;
  6. Formações curtas para Tecnologia da Informação;
  7. Fazer o mapeamento das empresas de TIC na região;
  8. Criar projetos para Tecnologia da Informação;
  9. Fazer o levantamento das empresas correlacionadas com Tecnologia da Informação;
  10. Criar um fórum para Tecnologia da Informação;
  11. Entrar ativamente com o Cluster de Inovação;

Diante do exposto e convictos de que os ilustres membros desta Casa Legislativa haverão de conferir o necessário apoio às demandas apresentadas, os membros signatários deste manifesto solicitam à Vossa Excelência emprestar sua valiosa colaboração para a celeridade nos seus encaminhamentos, tendo em vista a importância da matéria e da necessidade de apontar soluções a curto prazo. Os organizadores, instituições e associações participantes aprovam e subscrevem este documento, em 10 de maio de 2022 na cidade de Fortaleza, Ceará.

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