O Move Ceará

O Move Ceará é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que busca, por meio de seu Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos e em parceria com a TrendsCE, promover o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável dos diversos segmentos do setor produtivo cearense. Em 2022, ao longo de sua primeira fase de execução, o Move Ceará realizou um trabalho meticuloso em todo o Estado, analisando informações valiosas coletadas de instituições renomadas e identificando 1.569 demandas a partir de uma ampla escuta ativa junto aos setores econômicos nos territórios. Esse levantamento inicial foi crucial para o desenho do Move CE II, que agora propõe um total de 392 projetos estratégicos.

Um olhar sobre os números

A figura abaixo ilustra a distribuição dessas demandas e projetos por regiões de planejamento.

A figura a seguir, por sua vez, ilustra essa mesma distribuição de demandas e projetos, mas sob o recorte dos setores econômicos consultados.

Oportunidades para setores e territórios – Agricultura familiar e agronegócio em Fortaleza e Região Metropolitana

• Modernização normativa e assistência técnica: a modernização e regulamentação das atividades agrícolas, pesqueiras e aquícolas são etapas fundamentais para dar clareza e segurança jurídica aos produtores. A agilização da legislação, alinhada ao fortalecimento da assistência técnica e extensão rural, tem o potencial de criar um ambiente mais hospitaleiro à inovação e ao desenvolvimento sustentável. Esse apoio é crucial para que os pequenos agricultores possam crescer e se tornar mais competitivos, sem perder de vista a sustentabilidade e a biodiversidade local.
• Desenvolvimento sustentável e biodiversidade: o foco no uso sustentável da biodiversidade local é uma estratégia notável, pois coloca o patrimônio natural como um ativo valioso para o desenvolvimento da agricultura. Isso pode gerar uma série de produtos distintos e valorizados, alavancando a economia local e até mesmo possibilitando exportações.
• Educação, capacitação e inovação: a educação e a capacitação no agronegócio também são chaves para o desenvolvimento do setor. Programas educacionais agrotécnicos bem direcionados podem nutrir uma geração de agricultores mais preparada e inovadora. A inovação e a tecnologia no agronegócio, apoiadas por políticas tributárias favoráveis, podem levar a aumentos de eficiência e produtividade que beneficiam toda a cadeia produtiva.
• Cooperativismo e valorização do produto local: o fomento ao cooperativismo e associativismo pode criar uma rede de suporte mútuo entre os produtores, facilitando o acesso a mercados e a certificações que agreguem valor aos produtos. A promoção e valorização do agronegócio local também podem criar uma marca regional forte, que destaque as especificidades e qualidade dos produtos da Região Metropolitana de Fortaleza.
• Infraestrutura, logística e controle de qualidade: a questão da infraestrutura e logística é vital, especialmente para um setor que necessita de transporte rápido e eficaz para a distribuição de produtos perecíveis. A melhoria do acesso aos portos e o incentivo ao transporte de cabotagem são ações práticas que podem diminuir custos e aumentar a eficiência. Paralelamente, o fortalecimento do controle e da rastreabilidade pode posicionar a região como uma referência em segurança alimentar.
• Sustentabilidade ambiental e sanitária: o aspecto da sustentabilidade ambiental e sanitária não pode ser negligenciado. O controle rigoroso do uso de defensivos agrícolas e o manejo consciente dos recursos naturais são essenciais para o desenvolvimento sustentável do agronegócio.

Tratativas em curso

• Integração das oportunidades mapeadas ao Plano Plurianual (PPA): a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará deve buscar o alinhamento estratégico das iniciativas e projetos identificados pelo Move Ceará ao Plano Plurianual (PPA) do governo estadual. Isso visa garantir uma execução sustentável e financiada dessas propostas, colocando-as em consonância com as metas mais amplas de desenvolvimento do Estado.
• Mobilização das comissões parlamentares para a realização de audiências públicas: é crucial que as comissões parlamentares específicas sejam mobilizadas para a análise aprofundada das propostas do Move Ceará. Isso deve incluir a convocação de audiências públicas para debater os projetos com todas as partes interessadas, desde a sociedade civil até setores produtivos e acadêmicos. Essa etapa é vital para garantir transparência, contribuições múltiplas e refinamento das propostas.

A Assembleia e a TrendsCE se comprometem a manter uma comunicação transparente e contínua sobre os avanços do Move Ceará, garantindo que os setores econômicos e territórios respectivos estejam atualizados e possam participar ativamente do processo de desenvolvimento estadual.