O Move Ceará

O Move Ceará é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que busca, por meio de seu Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos e em parceria com a TrendsCE, promover o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável dos diversos segmentos do setor produtivo cearense. Em 2022, ao longo de sua primeira fase de execução, o Move Ceará realizou um trabalho meticuloso em todo o Estado, analisando informações valiosas coletadas de instituições renomadas e identificando 1.569 demandas a partir de uma ampla escuta ativa junto aos setores econômicos nos territórios. Esse levantamento inicial foi crucial para o desenho do Move CE II, que agora propõe um total de 392 projetos estratégicos.

Um olhar sobre os números

A figura abaixo ilustra a distribuição dessas demandas e projetos por regiões de planejamento.

A figura a seguir, por sua vez, ilustra essa mesma distribuição de demandas e projetos, mas sob o recorte dos setores econômicos consultados.

Oportunidades para setores e territórios – Energias Renováveis em Fortaleza e Região Metropolitana

• Licenciamento ambiental e políticas de incentivo: a burocracia muitas vezes representa uma barreira ao desenvolvimento de projetos de energia renovável. A simplificação e adaptação do processo de licenciamento ambiental, focada na natureza renovável e sustentável do setor, pode acelerar a implementação de novos projetos. Simultaneamente, políticas estaduais de incentivo ao gás natural e à energia solar fotovoltaica podem criar um ambiente mais atrativo para investidores e empresas.
• Desenvolvimento industrial e inovação tecnológica: o aprimoramento da indústria fotovoltaica, que inclui desde a produção nacional de silício até o desenvolvimento de competências técnicas, é um passo significativo para a independência tecnológica e a competitividade do setor. Esse projeto, junto ao fomento à pesquisa e desenvolvimento em energias renováveis, pode posicionar o Ceará como um líder em inovação energética no Brasil.
• Eficiência e gestão energética: a eficiência energética é um componente crucial na estratégia de qualquer região que visa sustentabilidade. Um plano estadual de eficiência energética, integrado a diagnósticos em empresas e órgãos públicos, pode não apenas reduzir custos, mas também diminuir a pegada de carbono da região.
• Gestão de resíduos e aproveitamento energético: a gestão de resíduos é uma questão que se alinha perfeitamente com a busca por fontes de energia renováveis. O aproveitamento energético de resíduos pode não apenas resolver problemas relacionados ao descarte inadequado, mas também gerar uma fonte adicional de energia limpa.
• Mapeamento e expansão: o mapeamento de recursos e potencial energético do Estado fornece informações cruciais para a tomada de decisão em relação a novos projetos. Isso, aliado à otimização da geração de energia distribuída, pode tornar o sistema energético mais robusto e resiliente.
• Contexto econômico e competitividade: a revisão tributária e a realização de leilões estaduais específicos para energias renováveis podem ser medidas eficazes para aumentar a competitividade do setor. Tais estratégias facilitam a entrada de novos players e incentivam a concorrência, tornando o setor mais dinâmico e eficiente.

Tratativas em curso

• Integração das oportunidades mapeadas ao Plano Plurianual (PPA): a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará deve buscar o alinhamento estratégico das iniciativas e projetos identificados pelo Move Ceará ao Plano Plurianual (PPA) do governo estadual. Isso visa garantir uma execução sustentável e financiada dessas propostas, colocando-as em consonância com as metas mais amplas de desenvolvimento do Estado.
• Mobilização das comissões parlamentares para a realização de audiências públicas: é crucial que as comissões parlamentares específicas sejam mobilizadas para a análise aprofundada das propostas do Move Ceará. Isso deve incluir a convocação de audiências públicas para debater os projetos com todas as partes interessadas, desde a sociedade civil até setores produtivos e acadêmicos. Essa etapa é vital para garantir transparência, contribuições múltiplas e refinamento das propostas.

A Assembleia e a TrendsCE se comprometem a manter uma comunicação transparente e contínua sobre os avanços do Move Ceará, garantindo que os setores econômicos e territórios respectivos estejam atualizados e possam participar ativamente do processo de desenvolvimento estadual.