O Move Ceará

O Move Ceará é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que busca, por meio de seu Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos e em parceria com a TrendsCE, promover o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável dos diversos segmentos do setor produtivo cearense. Em 2022, ao longo de sua primeira fase de execução, o Move Ceará realizou um trabalho meticuloso em todo o Estado, analisando informações valiosas coletadas de instituições renomadas e identificando 1.569 demandas a partir de uma ampla escuta ativa junto aos setores econômicos nos territórios. Esse levantamento inicial foi crucial para o desenho do Move CE II, que agora propõe um total de 392 projetos estratégicos.

Um olhar sobre os números

A figura abaixo ilustra a distribuição dessas demandas e projetos por regiões de planejamento.

A figura a seguir, por sua vez, ilustra essa mesma distribuição de demandas e projetos, mas sob o recorte dos setores econômicos consultados.

Oportunidades para setores e territórios – Agricultura familiar e agronegócio na Serra da Ibiapaba

• Modernização e inovação no agronegócio: a busca por agilizar a regulamentação de um novo marco legal de inovação, somada ao fomento à pesquisa e desenvolvimento, cria uma atmosfera propícia para o surgimento de soluções tecnológicas que impulsionam a produtividade e competitividade. O estímulo à criação de políticas tributárias que favoreçam inovação é um incentivo direto para a modernização do setor.
• Fortalecimento da agricultura familiar: o aumento da assistência técnica e o foco na capacitação de produtores rurais da agricultura familiar podem ter um impacto significativo na qualidade e na quantidade da produção. Ao mesmo tempo, a valorização desses produtos e a regularização dos produtores permitiriam um acesso mais amplo a benefícios sociais, reforçando a importância deste segmento para a economia local.
• Infraestrutura e logística para o agronegócio: a melhoria da infraestrutura de transporte, com a asfaltagem da CE 257, e o acesso direto à CEASA são medidas que podem reduzir significativamente os custos de logística, beneficiando tanto o agronegócio quanto a agricultura familiar.
• Formação e capacitação no setor agro: cursos de capacitação e a oferta de ensino agrotécnico são cruciais para melhorar a qualidade da mão de obra no setor. Este é um aspecto que impacta diretamente a produtividade e a eficiência, sobretudo se alinhado com as vocações locais do agronegócio.
• Políticas públicas e financiamento para o agronegócio: a definição de políticas públicas voltadas para o financiamento dos custos de produção e a revisão das políticas tributárias e ambientais têm potencial para criar um ambiente mais favorável ao investimento e à expansão do agronegócio.
• Fomento ao cooperativismo e associativismo: o estímulo à formação de cooperativas e associações pode ajudar os produtores a ganharem força nas negociações e na compra de insumos, além de facilitar a obtenção de certificações e selos, como a Indicação Geográfica, que agrega valor aos produtos.
• Sustentabilidade e rastreabilidade no agronegócio: iniciativas para ampliar a rastreabilidade de produtos e processos, juntamente com o controle preventivo de pragas e a promoção da produção orgânica, estão alinhadas com uma visão de sustentabilidade que é cada vez mais valorizada no mercado global.
• Desenvolvimento da agroindústria regional: trazer a agroindústria para a região fortalece a cadeia produtiva e pode gerar empregos, diversificando a economia local.
• Fortalecimento e expansão de culturas específicas: o fortalecimento de culturas como laranja, tangerina, manga e jaca, e a ampliação das leis relativas às culturas de cultivo, podem garantir uma renda mais estável e opções de aposentadoria para os agricultores.
• Promoção de energias renováveis: a adoção de energia solar fotovoltaica e a promoção da mecanização agrícola são práticas que contribuem para a eficiência energética e a sustentabilidade do setor.

Tratativas em curso

• Integração das oportunidades mapeadas ao Plano Plurianual (PPA): a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará deve buscar o alinhamento estratégico das iniciativas e projetos identificados pelo Move Ceará ao Plano Plurianual (PPA) do governo estadual. Isso visa garantir uma execução sustentável e financiada dessas propostas, colocando-as em consonância com as metas mais amplas de desenvolvimento do Estado.
• Mobilização das comissões parlamentares para a realização de audiências públicas: é crucial que as comissões parlamentares específicas sejam mobilizadas para a análise aprofundada das propostas do Move Ceará. Isso deve incluir a convocação de audiências públicas para debater os projetos com todas as partes interessadas, desde a sociedade civil até setores produtivos e acadêmicos. Essa etapa é vital para garantir transparência, contribuições múltiplas e refinamento das propostas.

A Assembleia e a TrendsCE se comprometem a manter uma comunicação transparente e contínua sobre os avanços do Move Ceará, garantindo que os setores econômicos e territórios respectivos estejam atualizados e possam participar ativamente do processo de desenvolvimento estadual.