O Move Ceará

O Move Ceará é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que busca, por meio de seu Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos e em parceria com a TrendsCE, promover o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável dos diversos segmentos do setor produtivo cearense. Em 2022, ao longo de sua primeira fase de execução, o Move Ceará realizou um trabalho meticuloso em todo o Estado, analisando informações valiosas coletadas de instituições renomadas e identificando 1.569 demandas a partir de uma ampla escuta ativa junto aos setores econômicos nos territórios. Esse levantamento inicial foi crucial para o desenho do Move CE II, que agora propõe um total de 392 projetos estratégicos.

Um olhar sobre os números

A figura abaixo ilustra a distribuição dessas demandas e projetos por regiões de planejamento.

A figura a seguir, por sua vez, ilustra essa mesma distribuição de demandas e projetos, mas sob o recorte dos setores econômicos consultados.

Oportunidades para setores e territórios – Agricultura familiar e agronegócio no Maciço de Baturité

• Capacitação e educação: tem o potencial de ser um divisor de águas na região. A ênfase em café de sombra e a abordagem direcionada às especificidades da biodiversidade local podem resultar em práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis. A luta contra o analfabetismo não é apenas socialmente responsável, mas também uma forma de empoderar os pequenos agricultores para que possam se apropriar de novas tecnologias e práticas.
• Incentivos e financiamentos: tem o poder de mudar a dinâmica econômica do setor. Políticas tributárias amigáveis e financiamentos para a compra de insumos podem ser o estímulo que os agricultores precisam para investir em tecnologias mais eficientes, o que é especialmente crucial em um cenário de mudanças climáticas e demandas crescentes por alimentos.
• Inovação e pesquisa: o novo marco legal de inovação e a Nova Lei da Biodiversidade podem servir como mecanismos que aceleram a pesquisa e o desenvolvimento de novas práticas e tecnologias. O agronegócio é um setor tradicionalmente resistente às mudanças, mas com incentivos adequados, pode se tornar uma fonte de inovação sustentável.
• Assistência técnica e extensão rural: o fortalecimento da assistência técnica e da extensão rural pode ser um facilitador crítico para a implantação de novas tecnologias e práticas. A revisão do número de assistências técnicas por agricultor familiar sugere uma abordagem mais personalizada, o que é fundamental para atender às necessidades específicas de cada produtor.
• Infraestrutura e logística: a ampliação das vias de acesso aos portos e a melhoria das estradas são medidas estratégicas para o escoamento da produção. A interiorização da atuação da Ceasa também pode facilitar o acesso dos produtores rurais aos mercados, tornando a cadeia de fornecimento mais eficiente.
• Cooperativismo e associativismo: pode resultar em uma cadeia de fornecimento mais forte e resiliente. Cooperativas e associações têm o potencial de aumentar o poder de negociação dos produtores, melhorar o acesso ao crédito e promover a aprendizagem coletiva.
• Sustentabilidade e agroecologia: visa não apenas aumentar a eficiência, mas também criar um setor agrícola mais harmonioso com o ambiente. O controle preventivo de pragas e a regulação do uso de defensivos agrícolas são passos nessa direção.
• Valorização e rastreabilidade: podem agregar valor aos produtos da região, tornando-os mais competitivos nos mercados nacional e internacional. Isso é fundamental para construir uma marca regional forte.
• Infraestrutura de inovação: um centro de inovação e tecnologia do Café e um laboratório para análise do solo podem tornar a região um polo de pesquisa e desenvolvimento em agricultura, beneficiando não só o Maciço de Baturité, mas também outras regiões.
• Diálogo interinstitucional e intermunicipal: a integração e o diálogo entre diversas instituições e municípios podem ser o elo que faltava para uma implementação mais harmoniosa e eficiente das políticas públicas.
• Juventude e programas estratégicos: a promoção da permanência e engajamento da juventude no campo é vital para a sustentabilidade de longo prazo do setor. A revitalização e expansão de programas estratégicos, como cisternas e quintais produtivos, têm o potencial de mudar a vida de comunidades inteiras.

Tratativas em curso

• Integração das oportunidades mapeadas ao Plano Plurianual (PPA): a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará deve buscar o alinhamento estratégico das iniciativas e projetos identificados pelo Move Ceará ao Plano Plurianual (PPA) do governo estadual. Isso visa garantir uma execução sustentável e financiada dessas propostas, colocando-as em consonância com as metas mais amplas de desenvolvimento do Estado.
• Mobilização das comissões parlamentares para a realização de audiências públicas: é crucial que as comissões parlamentares específicas sejam mobilizadas para a análise aprofundada das propostas do Move Ceará. Isso deve incluir a convocação de audiências públicas para debater os projetos com todas as partes interessadas, desde a sociedade civil até setores produtivos e acadêmicos. Essa etapa é vital para garantir transparência, contribuições múltiplas e refinamento das propostas.

A Assembleia e a TrendsCE se comprometem a manter uma comunicação transparente e contínua sobre os avanços do Move Ceará, garantindo que os setores econômicos e territórios respectivos estejam atualizados e possam participar ativamente do processo de desenvolvimento estadual.