Dos 184 municípios cearenses, 22 estão classificados como de alta vulnerabilidade, isso no que diz respeito aos aspectos climáticos, agrícolas e de assistência social, três vertentes formadas por um total de 12 indicadores. Um total de 77 está situado na média/alta vulnerabilidade; 57 na média vulnerabilidade e 28 encontram-se em baixa vulnerabilidade. É o que revela o estudo Índice Municipal de Alerta (IMA) – um Instrumento para Orientações Preventivas sobre as Adversidades Climáticas do Estado do Ceará, realizado pela Gerência de Estatística, Geografia e Informações (Gegin) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O trabalho completo já pode ser acessado na página do instituto (https://www.ipece.ce.gov.br/2022/10/10/estudo-do-ipece-revela-vulnerabilidades-climatologicas-agricolas-e-sociais-dos-municipios-cearenses-em-2022/).
Os 22 municípios com alta vulnerabilidade são: Monsenhor Tabosa; Boa Viagem; Araripe; Itatira; Pedra Branca; Forquilha; Quixeramobim; Saboeiro; Catunda; Madalena; Antonina do Norte; Quiterianópolis; Jardim; Parambu; Irauçuba; Orós; Assaré; Brejo Santo; Independência; Tarrafas; Jaguaretama e Tauá. Já o grupo de baixa vulnerabilidade é composto por 28 municípios (um a menos do que o ano passado): Ibiapina; Fortaleza; São Benedito; Ubajara; Guaraciaba do Norte; Eusébio; Palmácia; Guaramiranga; Guaiúba; Viçosa do Ceará; Maracanaú; Uruburetama; Itaitinga; Aquiraz; Cascavel; Trairi; Tianguá; Chorozinho; Paraipaba; Várzea Alegre; Ocara; Maranguape; Mulungu; Pacoti; Redenção; Barroquinha; Aratuba e Pacajus.
O analista de Políticas Públicas Cleyber Nascimento de Medeiros, autor do estudo e que integra a Gegin do Ipece, explica que, dos 28 municípios com baixa vulnerabilidade, 12 estão concentrados nas regiões de planejamento da Grande Fortaleza; sete no Maciço de Baturité e seis na Serra da Ibiapaba. Os outros três no Cariri, Litoral Norte e Litoral Oeste/Vale do Curu. Esse resultado se deve ao fato desses municípios terem registrado este ano maiores precipitações pluviométricas, bem como por deterem boas condições de infraestrutura hídrica, melhor situação relativa de produção agrícola e satisfatórios indicadores de assistência social.
O município que apresenta o menor IMA em 2022 é Ibiapina – que mais se aproxima da situação de referência em 2022 (valor igual a zero), anotando um índice igual a 0,336 – sendo acompanhado das cidades de Fortaleza e São Benedito, localizadas, respectivamente, nas regiões de planejamento da Grande Fortaleza e da Serra da Ibiapaba.
Ao analisar o número de municípios segundo as quatro classes do IMA para o ano de 2022 – observa -, os 22 com alta vulnerabilidade representam 11,96% dos l84 municípios cearenses. Já os 28 qualificados na categoria de baixa vulnerabilidade significam 15,22%. A maior parte dos municípios cearenses se concentra nas classes de média-alta e média vulnerabilidade, correspondendo, respectivamente, por 30,98% e 41,85% do total de municípios.
A média geral do Índice Municipal de Alerta para os municípios foi igual a 0,6508, enquanto o valor mínimo e máximo correspondeu a 0,3360 e 0,8616, respectivamente. Averiguando detalhadamente as estatísticas, é possível constatar que a média dos municípios das classes de Alta (0,7811) e Média-Alta (0,6905) vulnerabilidade é superior ao valor médio do IMA Global (0,6508), enquanto que na classe de vulnerabilidade Média (0,6186) o valor do índice foi próximo ao IMA Global. Já a média do IMA do grupo de municípios com Alta Vulnerabilidade equivale a uma taxa 54,8% maior do que o relativo ao grupo de Baixa vulnerabilidade (0,5278).
Índice é importante na definição de ações
Cleyber Nascimento afirma que, na perspectiva das gestões modernas, a ação governamental deve ser efetuada de forma proativa, buscando antecipar da melhor maneira possível os desafios que irá enfrentar, com base em dados e informações consistentes. Nesse contexto foi criado o Índice Municipal de Alerta, com o objetivo de mensurar a vulnerabilidade dos municípios cearenses no que tange às questões climáticas, agrícolas e de assistência social. Os resultados, quando analisados conjuntamente, podem permitira adoção de ações voltadas para a mitigação dos problemas decorrentes de irregularidades climáticas e de possíveis instabilidades econômica e social nos municípios cearenses.
“O IMA é uma importante ferramenta de gestão que o Governo do Estado do Ceará dispõe para identificar quais são os municípios que potencialmente vão ser mais afetados pelas intempéries climáticas e pela falta de recursos hídricos adequados para atender às necessidades da população local. A partir dos resultados obtidos no âmbito do IMA, torna-se possível determinar os municípios que serão priorizados com políticas públicas voltadas a superação das intempéries climáticas”.
Como é calculado o IMA
O Índice Municipal de Alerta é calculado para os 184 municípios do Ceará a partir de um conjunto de 12 indicadores, os quais buscam medir a vulnerabilidade dos municípios no que diz respeito à aspectos climáticos, agrícolas e de assistência social. Os indicadores têm como fonte dos dados a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O recorte temporal dos indicadores corresponde aos meses de janeiro a junho de 2022. O IMA é um instrumento para orientações preventivas sobre as adversidades climáticas relacionadas à seca no Estado. O Índice, concebido no ano de 2004 no âmbito do Grupo Interinstitucional Permanente para Convivência e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, se constitui em uma ferramenta que busca avaliar a vulnerabilidade dos municípios cearenses no que tange às questões meteorológicas, agrícolas e de assistência social, tendo em vista que as relações entre sociedade e natureza se dão na perspectiva de um todo integralizado e ao mesmo tempo dinâmico.
O documento reconhece que, nos últimos anos, diversas ações estão sendo realizadas visando garantir a segurança hídrica da população, como por exemplo, a construção de cisternas, barragens e açudes, a instalação de adutoras, a perfuração e instalação de poços, a implantação de sistemas de abastecimento de água, a transposição do rio São Francisco, a integração de bacias por meio do projeto Cinturão das Águas, dentre outras ações.