O Move Ceará

O Move Ceará é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que busca, por meio de seu Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos e em parceria com a TrendsCE, promover o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável dos diversos segmentos do setor produtivo cearense. Em 2022, ao longo de sua primeira fase de execução, o Move Ceará realizou um trabalho meticuloso em todo o Estado, analisando informações valiosas coletadas de instituições renomadas e identificando 1.569 demandas a partir de uma ampla escuta ativa junto aos setores econômicos nos territórios. Esse levantamento inicial foi crucial para o desenho do Move CE II, que agora propõe um total de 392 projetos estratégicos.

Um olhar sobre os números

A figura abaixo ilustra a distribuição dessas demandas e projetos por regiões de planejamento.

A figura a seguir, por sua vez, ilustra essa mesma distribuição de demandas e projetos, mas sob o recorte dos setores econômicos consultados.

Oportunidades para setores e territórios – Agricultura familiar e agronegócio no Centro Sul

• Distribuição de sementes e insumos: a eficiência na distribuição de sementes e insumos é crucial para aproveitar as janelas sazonais para o plantio. O programa ‘Hora de Plantar’ deve ser alinhado com um sistema logístico robusto, o que pode ampliar a produtividade e reduzir as perdas, principalmente para os pequenos produtores.
• Apoio à caprinocultura e pecuária leiteira: o fortalecimento deste segmento pode estabelecer uma fonte adicional de renda para os produtores, e diversificar a economia local. No entanto, deve ser acompanhado de políticas que garantam um preço justo para o produtor e incentivos para a qualidade do produto.
• Acesso ao crédito e alívio do endividamento: a simplificação do acesso ao crédito é estratégica para o crescimento. Políticas de reestruturação de dívidas devem ser bem calibradas para não incentivarem o endividamento irresponsável.
• Energia sustentável para agricultores: este projeto tem o potencial não só de reduzir os custos de produção, mas também de tornar a agricultura mais sustentável. A inclusão de sistemas fotovoltaicos pode, inclusive, tornar as fazendas fornecedoras de energia, num cenário mais amplo.
• Regularização fundiária e parcerias institucionais: a regularização de terras é fundamental para dar segurança jurídica aos produtores e atrair investimentos. A parceria com o judiciário pode ser um catalisador nesse processo.
• Educação e formação rural: investir na formação do jovem agricultor é um caminho para a modernização do campo. A inclusão de currículos específicos pode ajudar a reter os jovens no campo, contribuindo para a sucessão rural.
• Apoio às comunidades tradicionais e de combate à violência: a inclusão social é vital para o desenvolvimento sustentável. A criação de políticas públicas voltadas para as comunidades tradicionais e combate à violência é uma necessidade urgente.
• Tecnologia e assistência técnica: a modernização da EMATERCE e a adoção de novas tecnologias podem tornar a agricultura mais eficiente e competitiva, abrindo espaço até para a exportação de produtos.
• Infraestrutura hídrica e produção sustentável: investir em infraestrutura hídrica é fundamental em uma região marcada por longos períodos de estiagem. Projetos como cisternas, barragens subterrâneas e poços são essenciais.
• Transparência e eficiência na gestão pública: transparência nos gastos e eficiência na implementação de projetos são fatores críticos de sucesso para qualquer política pública. No setor agro, isso não é diferente.

Tratativas em curso

• Integração das oportunidades mapeadas ao Plano Plurianual (PPA): a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará deve buscar o alinhamento estratégico das iniciativas e projetos identificados pelo Move Ceará ao Plano Plurianual (PPA) do governo estadual. Isso visa garantir uma execução sustentável e financiada dessas propostas, colocando-as em consonância com as metas mais amplas de desenvolvimento do Estado.
• Mobilização das comissões parlamentares para a realização de audiências públicas: é crucial que as comissões parlamentares específicas sejam mobilizadas para a análise aprofundada das propostas do Move Ceará. Isso deve incluir a convocação de audiências públicas para debater os projetos com todas as partes interessadas, desde a sociedade civil até setores produtivos e acadêmicos. Essa etapa é vital para garantir transparência, contribuições múltiplas e refinamento das propostas.

A Assembleia e a TrendsCE se comprometem a manter uma comunicação transparente e contínua sobre os avanços do Move Ceará, garantindo que os setores econômicos e territórios respectivos estejam atualizados e possam participar ativamente do processo de desenvolvimento estadual.